Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar

Execução de título extrajudicial.

Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.

O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.

Ação de Despejo cumulada com Cobrança de aluguéis

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de Rescisão de Contrato de Locação c/c Despejo

Agravo Interno em Recurso Especial.

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres

Multa por infração contratual

TJ anula sentença proferida na ação de despejo

A Câmara anulou a sentença que julgou procedente a ação despejo em razão do pai do autor se passar por este em audiência de conciliação

Locação. Despejo c/c cobrança. Contrato verbal. Prazo indeterminado.

Inadimplemento dos aluguéis. Retomada do imóvel. Conjunto probatório apto a demonstrar a existência da relação locatícia.

Reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento

Ação de despejo por falta de pagamento: Nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela. Imóvel.

Caso em que a locadora não logrou demonstrar a urgência que autorize o deferimento da medida antecipatória.

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento

Câmara aprova regras para execução de ações de despejo

Objetivo da proposta é garantir que as ações de despejo sejam executadas em conformidade com o que determina o Código Civil

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela.

Indeferimento.

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Câmara confirma liminar de despejo por atraso nos aluguéis

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé